A Proposta de Emenda à Constituição que trata da prorrogação da Zona Franca de Manaus por 50 anos vai ao plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira O anúncio foi feito em Brasília depois que o prefeito Artur Virgílio Neto, o governador Omar Aziz e a bancada do Amazonas se reuniram para cobrar do Congresso Nacional mais rapidez no processo. Os benefícios do modelo terminariam em 2023 e se a proposta for aprovada, deverão ser postergados para 2073.
De acordo com o prefeito, a própria presidente Dilma Rousseff já prometeu que a Zona Franca será prorrogada. A proposta já passou pela comissão especial que analisou os seguintes benefícios: isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados; redução do Imposto de Importação sobre Insumos de Indústria; diminuição do Imposto de Renda; e isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.
“Quando eu era senador havia feito uma proposta para a prorrogação de mais dez anos. Outra PEC prorrogava a Zona Franca por tempo indeterminado. A nova proposta condensa essas outras. Estamos lutando pelo nosso modelo de desenvolvimento. A proposta precisa ser votada de forma urgente. Não podemos mais esperar. Se conseguirmos a prorrogação, atrairemos mais investimentos para o Estado. Por isso estamos todos juntos”, afirmou o prefeito, no Senado.
O governador Omar Aziz disse que nesta quarta-feira haverá mais uma reunião, desta vez com as lideranças dos partidos, para tratar de articulações que possam resultar na aprovação da PEC. “Primeiro a proposta será debatida em primeiro turno na Câmara e depois precisa passar pelo segundo turno. Em seguida será votada no Senado, para então termos um desfecho”, explicou o governador após reunião na presidência da Câmara dos Deputados.
Segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o Governo Federal espera que a matéria seja aprovada sem grandes dificuldades, pois sabe da importância da ZFM para o desenvolvimento da região. “Estamos do lado do prefeito, governador, senadores e deputados do Amazonas. Todos estão lutando pelo mesmo objetivo”, afirmou Salvatti.
Além de Artur Neto, também participam do esforço concentrado para que a PEC seja debatida o governador Omar Aziz, os senadores Eduardo Braga, Vanessa Grazziotin e Alfredo Nascimento, os deputados federais Plínio Valério, Carlos Souza, Silas Câmara, Sabino Castelo Branco, o secretário de Educação e deputado licenciado Pauderney Avelino e o presidente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira.
Para o prefeito, estar em Brasília em um momento como este é fundamental. “Assim conversamos com as lideranças dos partidos e fica muitos mais fácil se articular. É preciso ter este contato direto”, assinalou Artur.
