Carta aberta ao Procurador Edmilson Barreiros

Procurador,

Candidatos têm direito de contestar reportagens e recorrer às instituições. As instituições, por sua vez, têm o dever de investigar sem ultrapassar as garantias que a Constituição estabeleceu. Fonte não se requisita à redação. Fonte se protege.

É por isso que a proteção precisa ser firme, especialmente em período eleitoral, quando interesses políticos estão em disputa e o acesso da sociedade à informação se torna ainda mais necessário.

Uma investigação pode apurar pagamento, manipulação de informação, uso eleitoral de estrutura pública ou qualquer eventual ilícito. O que não pode, procurador, é transformar o jornalista no caminho para descobrir quem lhe forneceu uma informação.

O sigilo da fonte não é favor ao jornalista nem privilégio da categoria. É garantia constitucional necessária ao exercício profissional e, sobretudo, proteção à circulação de informações de interesse público.

Sem ela, quem dispõe de fatos relevantes pode simplesmente deixar de procurar a imprensa por receio de ser identificado depois.

Com respeito, Holanda.

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A REAÇÃO DAS

ENTIDADES DE CLASSE

O jornalismo no Amazonas acendeu um alerta. FENAJ e SINJOR/AM repudiaram a requisição da Procuradoria Regional Eleitoral a veículos de comunicação e apontaram risco ao sigilo da fonte e à liberdade de imprensa.

O episódio já não se limita, portanto, a uma disputa entre campanha e reportagem.

A medida foi adotada após provocação da campanha de Maria do Carmo sobre publicações relacionadas a Rodrigo Soares.

Assinada pelo procurador regional eleitoral Edmilson da Costa Barreiros Júnior, a requisição buscou informações sobre a origem do material usado por veículos, inclusive quem o enviou, quando e por qual meio. A PRE é atualmente chefiada pelo procurador.

É justamente aí que está o limite.

Se a informação veio de órgão público, investiguem-se os registros do órgão. Se partiu de campanha, investigue-se a campanha. Se houve pagamento, siga-se o dinheiro. A redação, porém, não pode ser convertida em atalho investigativo para chegar à fonte.

O alerta de FENAJ e SINJOR/AM alcança exatamente essa consequência. Quando o procurador procura saber quem falou com o jornalista, o efeito não termina naquele caso. A mensagem chega também às próximas fontes, aos próximos repórteres e às próximas denúncias.