A futura presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, expressou forte crítica à recente decisão da Corte de reduzir as penas dos oito militares envolvidos nos assassinatos do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, em 2019, no Rio de Janeiro.
A ministra, que ficará à frente do STM a partir de março de 2025, considerou a decisão “lamentável” e disse estar “extremamente abalada” pelo veredito. Os militares dispararam 257 tiros contra o carro onde estavam Evaldo e sua família, matando o músico e Luciano, que tentava ajudá-los. A defesa dos militares alegou legítima defesa, mas a ministra votou por penas mais severas, destacando o descumprimento das regras de engajamento e a desproporção na reação, além de apontar o caso como reflexo do racismo estrutural.
“Não tem nada pior do que temer o Estado. O Estado pode ser um inimigo invisível que você não tem como combater. A prova disso está em Guadalupe”, disse a ministra. Maria Elizabeth também se posicionou sobre a necessidade de maior transparência na Justiça Militar, defendendo a abertura do STM à sociedade e a criação de uma assessoria para minorias.
Ela criticou a participação excessiva de militares na política, que, segundo ela, compromete a hierarquia e a disciplina dentro das Forças Armadas. A ministra reiterou a importância de separar os militares da política e de reforçar a educação cívica, tanto nas academias militares quanto nas escolas em geral, para garantir a preservação da democracia.
Em relação à reforma da Justiça Militar, ela destacou a necessidade de maior visibilidade das ações do tribunal e da colaboração internacional, especialmente com outros países da América Latina, para aprimorar a compreensão sobre o papel da Corte.
