WASHINGTON — O Brasil foi um dos destaques do “Doing Business 2019”, relatório publicado nesta quarta-feira sobre ambiente de negócios em todo o mundo, conquistando 16 colocações. Embora ainda esteja em uma posição relativamente ruim — é o 109° na lista com 190 nações —, foi o país latino-americano que mais fez reformas econômicas, justamente no ano em que o relatório, criado em 2003, apresenta recordes de novas regulamentações em todo o mundo: 314 no último ano. Assim, o Brasil saltou da 125ª posição, obtida no ano anterior, para a atual.
Neste ano, o Brasil aparece no relatório, pela primeira vez, à frente da Argentina, que está dez posições piores que o Brasil (119ª), mas ainda atrás de outros grandes emergentes, como Rússia (31ª posição), China (46ª), Índia (77ª) e África do Sul (82ª). O ranking é novamente liderado pela Nova Zelândia, seguido de Cingapura, Dinamarca, Hong Kong, Coreia do Sul, Geórgia, Noruega, Estados Unidos, Reino Unido e Macedônia. Na lanterna, estão Venezuela, Eritreia e Somália. Na edição passada, a Argentina ocupava a 117ª posição.
“As 10 economias que introduziram mais melhorias no clima de negócios este ano, com base nas reformas empreendidas, são: Afeganistão, Djibouti, China, Azerbaijão, Índia, Togo, Quênia, Costa do Marfim, Turquia e Ruanda. Com seis reformas cada, o Djibouti e a Índia ficaram entre as 10 economias que mais avançaram nesta área pelo segundo ano consecutivo”, afirma o relatório.
“Um total de 25 reformas foi realizado na América Latina e Caribe neste ano. O Brasil foi a economia que implementou mais melhorias, com quatro reformas registradas. Grande parte das reformas na região se focou no aperfeiçoamento dos direitos legais de mutuários e mutuantes no que diz respeito a transações com garantia e no processo de abertura de empresas”, informou o Banco Mundial.
O relatório indica que introduziu neste último ano maior certificação eletrônica para negócios e facilitou a criação de negócios, lançando sistemas on-line para o registro de empresas, licenciamento e notificação de emprego.
“Esta reforma se aplica tanto ao Rio de Janeiro como a São Paulo, as duas cidades abrangidas pelo relatório “Doing Business“, que diminuíram o tempo necessário para abrir uma empresa de 82 para 20 dias. As duas cidades também melhoraram nas áreas de Obtenção de Crédito e Comércio Internacional. Ademais, São Paulo também aumentou a qualidade do fornecimento de energia com a modernização da sua rede elétrica, e a introdução de novos programas de software que permitiram uma melhor gestão de cortes de energia e planejamento da distribuição. No entanto, o processo de Registro de Propriedades ficou mais caro no Rio de Janeiro com o aumento do imposto sobre a transferência de imóveis”, informou o banco.
Entre os dez itens avaliados pelo Banco Mundial, contudo, há grandes diferenças na classificação brasileira. Os país está na 40ª posição, de um total de 190 nações, na facilidade para obter energia elétrica; em 48º na proteção a acionistas minoritários; e na mesma posição no cumprimento de contratos. Por outro lado, está na 184ª posição no pagamento de impostos; em 175ª na obtenção de autorização para construção e 137ª para o registro de propriedade.
— O setor privado é essencial para um crescimento econômico sustentável e para erradicar a pobreza no mundo — disse, na apresentação do relatório, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. — Regras justas, eficientes e transparentes, tal como o “Doing Business“ promove, são o alicerce de uma economia e um ambiente de empreendedorismo vibrantes. É fundamental que os governos acelerem esforços para criar condições que levem a iniciativa privada a florescer e as comunidades a prosperarem.
Este é o primeiro relatório desde que o “Doing Business“ viveu uma de suas maiores polêmicas: no ano passado, o banco teve que reconhecer que manipulou os dados do Chile, piorando a situação do país, para tentar influenciar nas eleições. O caso gerou fortes problemas para o país e troca na equipe que faz o levantamento.
