SÃO PAULO. Entidades empresariais como a Confederação Nacional de Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) comemoraram a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado na noite de terça-feira. Para a CNI, a aprovação do projeto "que atualiza as leis trabalhistas brasileiras representa o almejado avanço na construção de relações do trabalho modernas e alinhadas com a economia do século 21. Para a CNI, o grande mérito do projeto é "valorizar e trazer segurança para a negociação coletiva, prestigiando o diálogo entre empresas e trabalhadores, representados por seus sindicatos".
De acordo com presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, a chamada “força de lei” que a proposta atribui aos instrumentos coletivos negociados é fundamental para harmonizar as relações do trabalho, reduzindo significativa fonte de conflito judicial.
“A valorização do papel da negociação coletiva, assegurado seu reconhecimento pelo Estado, dá força aos personagens principais do mundo do trabalho - empresas e trabalhadores – para que pactuem rotinas e condições de trabalho específicos à realidade em que estão inseridos”, diz Furlan, em comunicado da CNI. “Não se trata, de forma alguma, de perda ou redução dos direitos assegurados e alçados ao patamar constitucional”, destaca
Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a aprovação da reforma foi uma "vitória da sociedade e do Brasil".
"Todos os direitos consagrados dos trabalhadores permanecem sem nenhuma alteração. Por exemplo, 30 dias de férias anuais, 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado, entre outros. Além disso, novas formas de emprego serão geradas", diz Skaf, em comunicado divulgado nesta quarta-feira.
Segundo ele, o país não podia mais conviver com uma legislação "completamente ultrapassada, feita há 70 anos" e a sua modernização é um grande passo rumo à "modernidade".
"O país está maduro para viver uma nova forma de relação entre trabalhadores e empregadores, que será positiva para todos", diz Skaf.
