RIO - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, nesta quinta-feira, o refinanciamento da crescente dívida externa do país e a reestruturação de "todos os pagamentos externos" já a partir de sexta-feira, mas garantiu que pagará os US$ 1,121 bilhões, que deve aos credores, fruto de um dos bônus da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA). Estima-se que a dívida do país e de suas estatais varie de US$ 49 bilhões a US$ 65 bilhões, segundo agências internacionais.
"Ordenei que na manhã de sexta-feira, 3 de novembro, se inicie o pagamento do Bônus PDVSA 2017, mas depois deste pagamento, a partir de hoje, decreto um refinanciamento e uma reestruturação da dívida externa e de todos os pagamentos da Venezuela", disse Maduro em rede nacional, acrescentando que nomeará uma comissão presidencial especial encabeçada pelo vice-presidente, Tareck El Aissami, para realizar o procedimento.
A Venezuela deve cerca de US$ 65 bilhões em títulos calculados em moedas estrangeiras, principalmente em dólares, de acordo com a empresa de pesquisa Capital Economics. A Venezuela também possui dívidas com a China, a Rússia, com fornecedores de serviços de petróleo, companhias aéreas e outras entidades. Já a Torino Capital, com sede em Nova York, estima que o país e suas empresas estatais têm US $ 49 bilhões em títulos governados pela Lei de Nova York e notas promissórias.
Segundo declarou Maduro, a Venezuela pagará todas as suas dívidas, mas observou que o país é vítima de uma "guerra econômica" liderada pela oposição e alimentada pelas sanções dos Estados Unidos, que impedem o refinanciamento da dívida.
"Convoque todos os bancos, todos os detentores de bônus da República, de bônus da PDVSA, todos os que estão envolvidos na dívida externa", disse Maduro se dirigindo a Aissami. O governante prometeu "uma reformulação completa dos pagamentos deste ano para fazer um equilíbrio e cobrir a necessidade do país", que atravessa uma grave crise de escassez de produtos, segundo os economistas, pelo congelamento das importações para acumular divisas e assim poder pagar dívidas externas.
A Venezuela e a sua estatal mais importante, PDVSA, deveriam pagar aos detentores de bônus entre outubro e novembro mais de US$ 3,5 bilhões em capital e juros. A PDVSA cumpriu a tempo na sexta-feira passada com o primeiro desses pagamentos, ao pagar mais de US$ 800 milhões aos credores de um dos seus bônus. Esta liquidação evitou uma temida moratória que a estatal evitará também se honrar o seu compromisso desta sexta-feira se cumprir o que foi anunciado por Maduro.
O petróleo é a única fonte significativa de receita externa do governo e, portanto, é a única maneira de comprar alimentos e remédios para seus 30 milhões de habitantes. Os críticos do regime chavista dizem que a decisão de Maduro de priorizar as dívidas em detrimento às importações teve um enorme impacto na população. A desnutrição infantil atingiu a escala de uma crise humanitária em quatro estados venezuelanos, de acordo com um relatório de maio de 2017 da Caritas Internacional, organização ligada à Igreja Católica.
A medida do presidente venezuelano proíbe "negociações em dívida nova e capital emitida pelo governo da Venezuela e a sua companhia petroleira estatal", além das "negociações com certos bônus existentes do setor público venezuelano, assim como pagamentos de dividendos ao governo da Venezuela". "Até hoje, se a Venezuela quer sair para o mundo e refinanciar um destes bônus que temos que pagar, não pode, está proibido pela ditadura financeira mundial do imperialismo americano", disse Maduro.
O líder chavista, durante o pronunciamento, denunciou um suposto tratamento discriminatório para a Venezuela por parte de bancos e outras instituições financeiras internacionais e culpou as sanções ditadas pelos Estados Unidos contra o país pelas dificuldades venezuelanas de acesso ao crédito. "Eu tinha um bônus já pronto, legal, com o qual obteríamos entre US$ 3,5 bilhões a US$ 5 bilhões há dois meses, e Donald Trump a pedido de Julio Borges vetou esse bônus", declarou Maduro em referência ao presidente do Parlamento, que pediu para que o governo venezuelano não fosse financiado.
