A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou, em 25 de agosto de 2026, o Projeto de Lei 5174/2026, que proíbe a execução de atividades e experimentos de campo de modificação da radiação solar em todo o território nacional e nos demais espaços sob jurisdição brasileira, respeitados os limites do direito internacional.
Pela ementa da proposta, a vedação alcança técnicas de geoengenharia solar, como a alteração artificial da incidência de radiação sobre a atmosfera, mas o texto disponível na base de dados abertos da Câmara não detalha sanções específicas nem o órgão responsável pela fiscalização.
O projeto foi registrado na Câmara dos Deputados sob o status "Apresentação de Proposição" e ainda não tem relator nem data prevista para análise em comissões.
A proposição pode ser consultada pelo número PL 5174/2026 no portal de dados abertos da Câmara dos Deputados.
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