Manaus/AM - O ministro Dias Toffoli, do TSE, manteve a multa a um candidato por propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2024. A decisão estabelece que a liberdade de expressão garante críticas em campanhas, mas não autoriza acusações de crimes sem provas fáticas. Saiba mais em Amazonas Direito.
Portal do Holanda
Vídeo
Brasil
Estudantes do Pé-de-Meia podem receber parcela extra de R$ 200 por participação no Enem 2026
AGORA
portaldoholanda.com.br
1 de 12
1 / 12
Ler
Aviso