MADRID, 21 Jul (Reuters) - A Espanha proibirá o ato de fumar nos terraços de bares e restaurantes ao ar livre, ao mesmo tempo em que ampliará as áreas livres de fumo e regulamentará os produtos de vaporização da mesma forma que os cigarros convencionais, afirmou a ministra da Saúde, Mônica Garcia, nesta terça-feira.
Países europeus como o Reino Unido e a França estão cada vez mais endurecendo as regras relativas ao tabaco e aos cigarros eletrônicos, considerando o tabagismo tanto uma ameaça à saúde pública quanto um peso para os orçamentos de Saúde do Estado e para a produtividade.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado em um Parlamento fragmentado. A principal legenda da oposição, o Partido Popular, condicionou seu apoio à criação de áreas designadas para fumantes e à garantia de que o setor de bares, restaurantes e hotéis não seja prejudicado.
Segundo a ministra, o plano visa colocar a Espanha novamente na vanguarda do controle do tabaco, após reformas anteriores que proibiram o fumo em locais de trabalho fechados, em 2005, e dentro de bares e restaurantes, em 2010.
“Os tempos mudaram, novos produtos surgiram e há novas necessidades de saúde pública”, disse Garcia a jornalistas.
O tabaco mata cerca de 140 pessoas por dia, ou 50 mil por ano, na Espanha, e 30% dos casos de câncer estão associados ao tabagismo como fator de risco, disse ela.
RESTRIÇÕES MAIS AMPLAS
Fumar em terraços ao ar livre foi temporariamente restrito durante a pandemia da Covid-19, mas as proibições foram posteriormente suspensas.
O principal grupo de pressão do setor de bares, hotéis e restaurantes da Espanha afirmou em comunicado discordar da medida, que “teria eficácia muito limitada, pois pode levar os fumantes a locais fechados, como residências particulares, aumentando assim a exposição ao fumo passivo”.
As novas regras também devem proibir o ato de fumar a menos de 15 metros das entradas de prédios públicos, parques infantis e centros de saúde e educação, assim como dentro de veículos de trabalho, instalações esportivas, universidades, piscinas públicas e locais que sediem eventos públicos.
Pela primeira vez, cigarros eletrônicos, sachês de nicotina, produtos de inalação à base de ervas, narguilés e dispositivos de tabaco aquecido devem se sujeitar às mesmas restrições que os cigarros, independentemente de conterem nicotina.
(Reportagem de David Latona)
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