TRE coloca o dedo em baixaria

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que determinou ao vereador Salazar a retirada de vídeos publicados em suas redes sociais atacando o ex-prefeito David Almeida, era esperada.

A atuação preventiva para assegurar que a disputa futura se desenvolva em ambiente de legalidade, equilíbrio e respeito à liberdade de escolha do eleitor elimina ou ao menos reduz a baixaria que vem predominando nessa pré-campanha.

O caso chegou à Justiça Eleitoral após representação apresentada pelo ex-prefeito, que apontou o conteúdo divulgado pelo vereador como apto a configurar propaganda antecipada negativa, especialmente pelo uso reiterado de acusações sem provas.

A sociedade espera eleições livres de interferências indevidas, especialmente da circulação de informações falsas, manipulação de imagens e discursos voltados ao ódio e à deformação da vontade popular.

Isso não significa restringir a crítica política. Ao contrário, a cobrança de gestores públicos e a fiscalização por vereadores integram a própria essência da democracia representativa.

O ponto central está no limite entre a crítica legítima e a utilização de conteúdo com potencial de desequilibrar a disputa antes do período legal de campanha.

Quando a narrativa deixa de se apoiar em fatos e passa a operar por slogans, encenações ou imputações sem o devido lastro, a intervenção da Justiça é necessária e cumpre função de preservar a democracia.

A confiança do eleitor não se constrói apenas na urna, mas no ambiente informacional que antecede o voto.

O papel do Tribunal, nesse cenário, é justamente assegurar que a disputa política se mantenha dentro das regras do jogo, protegendo a paridade entre os concorrentes e a liberdade de escolha da população.

O que a sociedade espera para 2026 é uma eleição limpa, transparente e imune à desinformação.