Enquanto a NASA deslumbrava o mundo com imagens inéditas e fantásticas da Lua, registradas por astronautas a bordo da missão Artemis II, na terra de Ajuricaba, as renúncias do governador Wilson Lima (União Brasil), e do vice, Tadeu de Souza (Avante), produziram impacto quanto ao futuro administrativo do governo estadual. O Portal deu a notícia com destaque (https://www.portaldoholanda.com.br/politica/no-limite-do-prazo-eleitoral-wilson-lima-e-vice-renunciam-juntos-ao-governo-do-amazonas.)
Se as imagens e outras informações colhidas pela equipe da Artemis II anunciam ao mundo boas-novas cientificas, no Amazonas, interinamente administrado pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (União Brasil), o tempo é de desconserto e de incerteza.
As renúncias do governador e do seu vice foram interpretadas como uma “jogada para reorganizar forças políticas” e abrir espaço a novas alianças.
O jogo traz de volta uma velha tese sobre o ambiente eleitoral: o que os políticos de modo geral dizem, não se escreve. Lima renunciou ao cargo de governador do Amazonas na noite de 4 de abril, com a carta oficial escrita do próprio punho, publicada no Diário Oficial às 23h.
O ato foi repetido pelo vice-governador Tadeu de Souza, o que transferiu automaticamente o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade.
Wilson Lima vinha declarando, desde o mês de março, que não seria candidato a nenhum cargo eletivo este ano. No dia de 2 março, em um evento com apoiadores, ele garantiu que “por responsabilidade, continuaria trabalhando para melhorar o Amazonas”.
A jogada política da renúncia dupla é inédita no histórico político do Amazonas. E demonstra a importância do leitor ter direito a uma análise mais profunda dessa movimentação que afeta o processo eleitoral e o futuro administrativo do Amazonas. Ao assumir o posto de governador interino, o presidente da ALE-AM, Roberto Cidade não poderá disputar esse cargo.
Na condição de governador interino, anunciou a suspensão de todos os contratos que as empresas dele mantêm com o Governo do Estado.
Mas uma questão importante vale ser registrada: não houve nem neste portal e nem em outro da cidade, a iniciativa de ouvir analistas que poderiam contribuir com elementos jurídicos, legais, outras visões sobre os efeitos das renúncias e o governo interino de Cidade.
Também não se sabe qual é o entendimento da Justiça Eleitoral do Amazonas, ou do Ministério Público Eleitoral, das instituições como a OAB, a CNBB e outras. O caso irá criar jurisprudência? A insegurança jurídica permanece como realidade que ronda a cabeça dos políticos e da sociedade amazonense.
Um dia depois das renúncias, um veterano motorista de taxi perguntou: “eles não podem ser presos? Como é que essa gente coloca nosso Estado numa situação como essa?”
Os indícios apontam que a cadeira do Governo do Amazonas serviu, nessa jogada, a arranjos políticos pessoais sobrepondo-se completamente aos interesses do Estado. Um limite foi rompido.
Agressão a jornalistas
A semana foi marcada pela repercussão da agressão de um perito criminal ao repórter João Lucas da Silva Mariano e a outros que cobriam, na manhã da quinta-feira (9), um grave acidente ocorrido na avenida dos Oitis, no bairro Distrito Industrial II, zona Leste. Entre os profissionais atacados estava o fotojornalista Jander Robson, do Portal do Holanda.
O perito Gláucio Gradela Gomes teria empurrado os repórteres sob a justificativa de que estariam desrespeitando a vítima ao se aproximarem da área isolada. É importante distinguir que a preocupação do perito quanto à exposição de corpos é regulamentada pelo Código Penal e pode ser alvo de processo.
Mas é verdade também que há veículos cujos repórteres ainda desrespeitam as leis e expõem imagens sensacionalistas de corpos, infringindo, inclusive, o Código de Ética dos Jornalistas (https://fenaj.org.br/codigo-de-etica-dos-jornalistas-brasileiros/).
É bom lembrar que em seu artigo 212, o Código Penal estabelece várias possibilidades de condutas para o estabelecimento desse crime, definido como vilipendiar o cadáver: vilipendiar quer dizer aviltar, profanar, desrespeitar, depreciar, desprezar, ultrajar o cadáver e isso se refere também ao caso das cinzas.
Houve um tempo em que era muito comum ver-se na imprensa brasileira imagens de corpos dilacerados, agredidos de toda forma, felizmente essa realidade vem mudando, pela luta de muitos. Até mesmo por conta dos leitores/espectadores, que passaram a condenar a exposição desse tipo de cena nos jornais e agora nos portais.
A liberdade de imprensa de noticiar todo e qualquer fato não ultrapassa o direito de respeitar o ser humano sem vida que foi vítima de qualquer acidente, mesmo que em via pública. Portanto, o perito criminal, que deve conhecer essa legislação, não precisaria usar de violência para determinar o cumprimento da legislação.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que o caso será investigado pela Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública. Vamos aguardar os resultados e cobrar por eles.
Ao final desta semana, a missão Artêmis II deve encerrar a jornada ao redor da Lua e voltará à Terra, numa operação considerada arriscada porque terá que suportar cerca de 2.700 °C, metade da temperatura da superfície do Sol, mas com feitos a comemorar.
Enquanto na política local, a temperatura também continua alta. O presidente interino da ALE-AM, deputado Adjuto Afonso(União) promete eleição em 30 dias para governador e vice do Amazonas. A previsão é de que ocorra no dia 4 de maio.
Seria interessante se este portal, assim como os demais, fizesse um acompanhamento mais apurado visando informar ao leitor/espectador como se dará esse processo e divulgar possíveis candidatos. E quando definidos, mostrar quem são eles e quais alianças fizeram para chegar a disputar o posto mais alto da administração estadual.
Ombudsman
Ana Celia Ossame é amazonense de Manaus, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) (2015) e graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela Ufam (1985). Tem Especialização em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 1997 e experiência na área de Comunicação, com ênfase em Jornalismo e Editoração e Assessoria de Imprensa. Trabalhou nos jornais amazonenses A Notícia, Jornal do Comércio e A Crítica, onde elaborou matérias sobre Educação, Saúde, Meio Ambiente e do Cotidiano. Durante mais de uma década, foi responsável pela edição e produção de uma página dedicada à Educação no Jornal A Crítica. Foi Assessora de Imprensa do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM), Câmara Municipal de Manaus, Agência de Comunicação do Governo do Estado, Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). É detentora de prêmios jornalísticos como 6º. Prêmio Embratel de Jornalismo (2004), Grande Prêmio Ayrton Senna (2000), Governo do Estado do Amazonas (1997) e Sociedade Brasileira de Cardiologia. Em 1997, foi premiada como Jornalista Amiga da Criança (JAC) pela Agência de Notícias pelos Direitos da Infância (ANDI), vinculada à Unesco. É autora do Livro de Poesia “Imaginei Assim”, publicado em 1986, dos livros Infantis “O Planeta Azul” (2014) e Os Sapatos da Formiga (2024), publicados pela Editora Valer, este último contemplado pelo Prêmio Frauta de Barro. E-mail: [email protected].
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