Quando o debate público passa a discutir quem controla o Supremo, não se trata de fragilizar a Corte, mas de lembrar que a confiança pública no Judiciário depende também da clareza e da efetividade dos instrumentos de responsabilidade .
Soa como retrocesso, entretanto, que o STF defenda que a periferia do sistema de justiça tenha conduta irreparável, mas se oponha ao direito de qualquer cidadão de apontar eventuais falhas da própria Corte, justamente no momento em que a sociedade exige mais transparência das instituições.
A discussão voltou a ganhar força após decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados, medida que gerou reação de entidades da magistratura. A controvérsia evidencia uma questão mais ampla: quais são, afinal, os instrumentos efetivos de responsabilização dentro do Judiciário?
Nesse cenário, fatos recentes e outros já ocorridos convidam a uma reflexão mais ampla. Em decisão anterior, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei que permitia a qualquer cidadão apresentar denúncia ao Senado Federal contra ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Embora a decisão tenha fundamentos jurídicos próprios, o conjunto desses movimentos acaba reacendendo o debate sobre os mecanismos de controle sobre a própria Corte.
O ponto central não é questionar decisões específicas, mas refletir sobre o desenho institucional. Em uma democracia, instituições fortes convivem com mecanismos de fiscalização e prestação de contas.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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