Uma mulher, vítima de estupro, teve a solicitação de aborto legal negada por três hospitais diferentes de São Paulo, sendo que em um deles, ela foi obrigada a escutar os batimentos do coração do feto, conforme relatou a Defensoria Pública do Estado.
Conforme o órgão, a recusa ocorreu logo após a publicação de uma portaria do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o procedimento acima de 22 semanas de gestação. A norma, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 17 de maio, ainda aguarda referendo pelo plenário da corte.
A vítima, que estava com 24 semanas de gestação, buscou atendimento médico, no entanto, a unidade se recusou a realizar o procedimento alegando que só o faz em casos de até 22 semanas. Ela então procurou a Defensoria, que a encaminhou para outro hospital no dia seguinte. No entanto, a história se repetiu, e o hospital também se recusou a realizar o aborto, orientando-a a buscar atendimento em outros estados. A Defensoria Pública acionou a Justiça, que determinou o atendimento da mulher em algum serviço do município.
Em paralelo a isso, dois dias após a decisão judicial, o CFM publicou a norma que barrava o aborto em gestações com mais de 22 semanas. A Secretaria Municipal de Saúde entrou com petição no processo, citando a resolução do conselho, e a juíza suspendeu os efeitos da liminar. A solicitação foi negada na nova consulta, e a paciente só conseguiu fazer o aborto legal após uma ONG que atua pelos direitos reprodutivos conseguir o auxílio de outro estado.
